quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

MCMV: quais as expectativas dos economistas para o programa habitacional

Que o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é um dos programas de habitação social mais importantes do setor da construção civil, é fato. Completando 10 anos, ele foi um dos principais responsáveis por impulsionar e movimentar a construção civil, amenizando o déficit habitacional brasileiro. O MCMV tem proporcionado a aquisição de unidades imobiliárias com custos mais baixos para possibilitar o acesso da população de baixa renda.

No entanto, a continuidade do programa está ameaçada. Em 2019, o Governo Federal atrasou os repasses de verbas, preocupando as construtoras e incorporadoras cujo foco é construir empreendimentos neste modelo. O impacto destes atrasos é bastante relevante, tendo em vista a proporção do programa, que é dividido em 4 faixas: faixa 1; faixa 1,5; faixa 2; e faixa 3 – que compreendem públicos diferentes.

 

Em entrevista recente para o Mapa da Obra, o presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz França, destacou a importância do programa. “O MCMV foi um exitoso programa que amenizou bastante o déficit. O programa propiciou a construção de 5,5 milhões de moradias e atendeu 24 milhões de brasileiros. Entretanto, devido às condições socioeconômicas do país, os programas de habitação deveriam ser atualizados”, ressalta. Geralmente, essas unidades habitacionais são casas de menores dimensões e com localização menos valorizada. Existem alguns critérios para construtoras entrarem no programa, pré-definidos pela Caixa Econômica Federal, que é a subsidiária direta do MCMV. Entre eles, podemos citar a eficiência energética e tudo aquilo que possa refletir na redução de custos com a manutenção do imóvel.

 

O que é e como funciona o MCMV?

 

Criado em 2009 com a intenção de atender o déficit habitacional que girava em torno de 8 milhões de moradias, de acordo com dados de 2008 divulgado pelo Ministério das Cidades, o programa tinha como objetivo promover condições de acesso à moradia e casa própria, em áreas urbanas e rurais. Para viabilização dos empreendimentos habitacionais, o Governo Federal disponibiliza financiamento com condições especiais em parceria com o Estado, Municípios e Entidades sem fins lucrativos, organizadas para fins de moradia. Atualmente, é o principal projeto de habitação popular do país, responsável por 77,2% dos lançamentos e 67,5% das vendas de imóveis do segmento imobiliário em 2018, de acordo com estudo apresentado recentemente pela Smartus.

 

 

Perspectivas e futuro do programa

 

O Minha Casa Minha Vida é um dos programas que mais impacta atualmente os resultados do setor da construção civil e a dúvida sobre a sua continuidade preocupa toda a cadeia da construção civil. A consciência com relação a importância de se ter programas de habitação social cresceu muito devido à promoção do programa. “Atualmente se tem problemas ao pensar na continuidade de uma política habitacional em função de que o Governo Federal não tem mais recursos”, alerta Ana Maria Castelo.

 

O que também preocupa o setor atualmente é o futuro do financiamento imobiliário. O volume de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que é a principal fonte de financiamento de crédito imobiliário, não tem crescido e a estimativa é que ainda ocorra uma retração nominal ainda esse ano – o que preocupa as incorporadoras e construtoras com relação às condições de compra da demanda. De acordo com dados divulgados no site oficial do Governo Federal, hoje existe pouco menos de 800 mil unidades em andamento e nos últimos três anos houve uma redução no ritmo de contratação de projetos relacionados ao MCMV.

 

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