O programa Nossa Casa foi lançado no final de setembro de 2019, pela Secretaria da Habitação do Governo do Estado de São Paulo, como uma nova modalidade de habitação social que é destinada a famílias com renda de até cinco salários. Ele foi dividido em três frentes: Nossa Casa CDHU, Nossa Casa Apoio e Nossa Casa Preço Social. O Governo pretende destinar R$ 1 bilhão para a construção de 60 mil residências até o ano de 2022.
Conheça os detalhes de cada modalidade deste programa habitacional:
Nossa Casa CDHU:
Serão destinados aportes de até R$ 40 mil para cada unidade por meio de um cheque-moradia, de acordo com a renda de cada família onde as prefeituras devem ceder terrenos para a construção de projetos por meio de licitações públicas.
Nossa Casa Apoio:
Dentro dessa modalidade, os terrenos virão de empresas que irão destiná-los para o programa e também serão responsáveis pela construção do empreendimento. O governo entrará com subsídio de até R$ 40 mil para auxiliar as famílias na aquisição.
Nossa Casa Preço Social:
É a que mais se aproxima do programa como foi idealizado, onde as prefeituras cedem seus terrenos, a construção é realizada pela iniciativa privada e as famílias que deverão morar nas residências serão sorteadas ao final do empreendimento pronto.
A prioridade é que tais empreendimentos estejam localizados em regiões centrais para atingir uma parcela negligenciada pelo programa anterior, ou seja, aquelas famílias que ainda dependem do aluguel e que precisam destinar quase toda a renda para essa finalidade, o que acaba gerando um impedimento para aquisição da casa própria, e o programa, além de minimizar o adensamento populacional ao consolidar parcerias com empresas que tenham terrenos nos grandes centros urbanos, vai possibilitar a construção de empreendimentos próximos de regiões que concentram grande parte das oportunidades de emprego, facilitando a locomoção da população.
Para Ana Maria Castelo, Coordenadora de Projetos do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a ação do Estado de São Paulo, que tem historicamente aportado recursos para a política habitacional e os recursos do ICMS, o novo programa de habitação social sem dúvidas, faz muita diferença, mas a magnitude disso ainda precisa ser avaliada. “A princípio, o momento em que estamos é: com o MCMV em cheque, as contratações da faixa 1 praticamente deixaram de existir, e está tudo agora basicamente em cima do FGTS. O Governo Federal está para lançar um programa até o final do ano, mas ainda não há previsão, então, tudo está muito incerto”, destaca.
A especialista vê o novo programa como uma ação positiva do Governo do Estado por estar se posicionando, “até porque quando se fala em São Paulo desde o início do MCMV houve uma ação coordenada com o Governo Federal que fez toda a diferença e na hora que o município passou a entrar, sem dúvidas, mais ainda. . Então, essa viabilização de ações voltadas para interesse social em uma conjuntura onde está mais difícil, é muito favorável”, aponta.
Ainda há muitas dúvidas de como vai ser essa relação, mas a princípio o Governo do Estado tem uma política de como trabalhar até mesmo com a própria CDHU, mas pelo que foi visto pela especialista, também vai trabalhar conjugado com os recursos do FGTS. “O movimento positivo principalmente é com a parte financeira, porque é uma ação assertiva num momento onde se tem muitas incertezas com relação à política habitacional e isso para São Paulo vai fazer muita ”, destaca.
De acordo com dados divulgados pela Secretaria Estadual da Habitação, a primeira fase conta com 27 mil unidades que já estavam em andamento e que irão movimentar R$ 450 milhões, o que deve gerar 81 mil empregos nos próximos dois anos. As moradias devem ter valor estimado entre R$ 100 mil e R$ 180 mil, variando de acordo com o tamanho, modalidade e também localização. Para mais informações sobre o programa, acesse: http://www.habitacao.sp.gov.br/.
Com mais lançamentos imobiliários e resultados positivos em vendas, a perspectivas para o setor é de crescimento até o final do ano. Para saber mais, acesse:
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